Processo 216082/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/04/2013 17:33
Autuado em 10/04/2013 17:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4435/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4435/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4435/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Servidor MARIA ESCOLASTICA LOPES DA ROSA
Representante legal ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289958/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5839/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4435/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8331/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 15:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2017/2015 -
09/11/2015 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5839/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14504/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5638/2015 -
20/10/2015 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6823/2015 -
22/09/2015 09:43 S2C Acórdão nº 4435/2015 -
22/09/2015 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2696/2015 -
31/08/2015 10:07 GACAC  
29/07/2015 19:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3193/2015 -
29/07/2015 19:56 SMPjTC Parecer nº 9723/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
07/04/2015 14:08 DICAP Parecer nº 8260/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2015 15:51 DP  
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
11/04/2013 16:29 DICAP Informação nº 4388/2013 -
11/04/2013 16:29 DICAP Parecer nº 19118/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
10/04/2013 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8331/2013 -

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